Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE
CPF
Reu
OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023, 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/07/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 13:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023, 19:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
05/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
05/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 969323348622.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE EDITAL Nº 510010282177 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50037638020224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 12125079000166 e JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE, CPF: 14945008760, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 596.976,50 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 1237628313220194. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE, CPF: 14945008760 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 04/05/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 969323348622
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003763-80.2022.4.02.5101/RJ
05/05/2023, 00:00
Intimação por Edital
04/05/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023, 16:49
Expedição de Edital - citação
04/05/2023, 15:19
Juntada de certidão
19/04/2023, 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45