Procedimento Comum Cível 5000401-41.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 164.665,80

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DE AGUIAR BRITE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/SP 503912·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

26/03/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/03/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

02/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 15:40

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 18:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

04/02/2026, 18:10

Juntada de Petição

04/02/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 03:02

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

26/03/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/03/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

02/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:50

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 15:40

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 18:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

04/02/2026, 18:10

Juntada de Petição

04/02/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

22/10/2025, 22:53

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

21/10/2025, 02:03

Determinada a intimação

20/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

25/09/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/09/2025, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/09/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

16/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:22

Determinada a citação

15/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 02:07

Determinada a intimação

15/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000401-41.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE AGUIAR BRITE ADVOGADO(A): GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB SP503912) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para substituir a peça juntada no evento 7, DOC1 em virtude de estar em nome de outra pessoa, que, aparentenmente, não tem envolvimento nesta relação processual. Prazo de 15 (quinze) dias.

26/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

25/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

14/04/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:05