Apelação Cível 5019704-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2026

Valor da Causa

R$ 209.843,92

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

SIMONE DE OLIVEIRA ANTUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA

OAB/RJ 142682·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/05/2026, 19:21

Juntada de certidão

25/05/2026, 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

23/05/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 17:30

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/05/2026, 19:21

Juntada de certidão

25/05/2026, 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

23/05/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 15:28

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 10:55

03/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2026, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2026, 10:55

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 302

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

08/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

08/01/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2025, 12:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/11/2025, 11:55