Procedimento Comum Cível 5018155-20.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WISA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FABIO ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MACEDO

OAB/SP 286107·CPF·Representa: Autor

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MENDES PINTO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 47

08/05/2026, 04:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2026, 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2026, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - FABIO ANTONIO DE FREITAS (SP153869 - ALEXANDRE MENDES PINTO)

06/02/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2025, 17:04

Despacho

18/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

18/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(50)

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 47

08/05/2026, 04:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2026, 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2026, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

OUTROS

•06/02/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:04

06/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - FABIO ANTONIO DE FREITAS (SP153869 - ALEXANDRE MENDES PINTO)

06/02/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2025, 17:04

Despacho

18/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

18/12/2025, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004926-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40, 47, 48

20/10/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

15/10/2025, 10:47

Despacho

05/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2025, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

03/07/2025, 15:16

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

01/07/2025, 13:45

Juntada de Petição

30/06/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018155-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: WISA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 23/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 19 - 03/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 17:51

Juntada de Petição

25/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/06/2025, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

23/06/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 01:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2025, 17:08

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

29/05/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 23/05/2025 16:38:45)

27/05/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:40

Juntada de Petição - WISA INDUSTRIAL LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)

22/04/2025, 11:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004926-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

15/04/2025, 22:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049266720254020000/TRF2

15/04/2025, 17:57

Juntada de Petição

14/04/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50049266720254020000/TRF2

14/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:56

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 09:16

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:15

Juntada de Petição

05/03/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•20/10/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:56