Procedimento Comum Cível 5002655-24.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 114.796,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ERCILIA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

IANE CARDOSO DA SILVA BIGONHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR FONSECA JUNIOR

OAB/RJ 177445·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

OSCAR FONSECA JUNIOR

OAB/RJ 177445·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

RENATO SALDUNBIDES JARDIM

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/04/2026, 17:17

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

09/03/2026, 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:12

Despacho

06/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 01:08

Juntada de Petição

26/09/2025, 17:47

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/04/2026, 17:17

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:40

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

09/03/2026, 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:12

Despacho

06/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 01:08

Juntada de Petição

26/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2025, 23:59

Despacho

04/09/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 17:43

Juntada de Petição

13/07/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002655-24.2024.4.02.5108/RJ INTERESSADO: IANE CARDOSO DA SILVA BIGONHA ADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Interessada para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca petição juntada pela Fazenda Nacional no Ev. 47. Com a manifestação, intime-se a Fazenda Nacional para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Após, voltem conclusos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:16

Despacho

25/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:05

Despacho

28/05/2025, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/04/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERCILIA CARDOSO DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

04/04/2025, 15:52

Despacho

02/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/01/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/01/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:50

Despacho

15/01/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

16/10/2024, 19:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/09/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

07/09/2024, 23:59

Concedida a tutela provisória

28/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 16:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 573,98 em 21/06/2024 Número de referência: 1190943

21/06/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 19:35

Despacho

21/05/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 17:34

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:35