Cumprimento de sentença 5010414-68.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MATHEUS DE ARRUDA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS

OAB/RJ 171558·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216020-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 22:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216019-48.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS DE ARRUDA SILVA)

29/12/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:49

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:29

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:49

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216020-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 22:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5216019-48.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS DE ARRUDA SILVA)

29/12/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:49

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072382 processada no TRF2 com o no. 52160194820254029666/TRF (MATHEUS DE ARRUDA SILVA)

28/11/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072382 processada no TRF2 com o no. 52160194820254029666/TRF (RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS)

28/11/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072382 processada no TRF2 com o no. 52160203320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/11/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072382

27/11/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

08/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

30/10/2025, 05:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

22/10/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/10/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/10/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

21/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

20/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072382

20/10/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

29/09/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

25/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/09/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

10/09/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

03/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

01/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

01/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/08/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/08/2025, 22:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/07/2025, 10:58

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/07/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/07/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

04/07/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010414-68.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: MATHEUS DE ARRUDA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A): RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado, ciente de que a ausência de tal documento poderá levar à improcedência do pedido. Prazo: 10 (dez) dias. Atendido, dê-se vista ao INSS por igual prazo. Em seguida, voltem conclusos.

26/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

05/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:55

Determinada a intimação

17/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/06/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/05/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 74 e 75

29/11/2023, 01:05

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/11/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:37

Juntada de Petição

07/11/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:11

Determinada a intimação

31/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/10/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/10/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 11:39

Juntada de Petição

26/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência

21/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/07/2023, 01:06

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:48

Juntada de Petição

04/07/2023, 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência

28/06/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/05/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

03/05/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

27/04/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/04/2023, 15:12

Juntada de Petição

15/04/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

28/02/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

15/02/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

09/02/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

05/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

25/01/2023, 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/01/2023 15:18:29)

25/01/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DE ARRUDA SILVA <br/> Data: 27/03/2023 às 13:00. <br/> Local: Consultório - Drª Ana Carolina Musser - Neuro - Rua Medina, nº 150, sala 702, Méier, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20735-130 (próximo à estação de trem e lado oposto ao Hospital Salgado Filho) <br/> Perito: ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS

25/01/2023, 15:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/01/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

18/01/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/01/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

29/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2022, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 17:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

03/12/2022, 13:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

03/12/2022, 01:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 12:31

IMPUGNAÇÃO

•24/09/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2025, 22:02

SENTENÇA

•30/07/2025, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:11

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 12:31

IMPUGNAÇÃO

•24/09/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2025, 22:02

SENTENÇA

•30/07/2025, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:45