Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
18/11/2025, 17:03
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
24/10/2025, 02:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/10/2025, 01:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
22/10/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2025, 16:47
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
02/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
01/10/2025, 02:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2025, 16:28
Juntada de Petição
22/09/2025, 17:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2025, 17:00
SENTENÇA
•30/09/2025, 16:28
22/10/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2025, 16:47
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
02/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
01/10/2025, 02:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2025, 16:28
Juntada de Petição
22/09/2025, 17:03
Juntada de Petição
14/08/2025, 10:36
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/07/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025, 02:06
Despacho
07/07/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025, 15:39
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
27/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
26/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006653-05.2021.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: ROVILSON LIMA FROTA
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Rovilson Lima Frota nos autos do processo nº 5006653-05.2021.4.02.5108, e determino o regular prosseguimento da execução em trâmite sob o nº 0001130-78.2013.4.02.5108. Deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas processuais, por expressa previsão do art. 7º da Lei nº 9.289/96. Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade da cobrança da verba honorária, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que foi deferida a gratuidade de justiça ao embargante. Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 17:31
Julgado improcedente o pedido
25/06/2025, 17:31
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 16:54
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 16:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025, 18:03
Conclusos para julgamento
26/02/2024, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023, 22:07
Determinada a intimação
06/11/2023, 22:07
Alterado o assunto processual
06/11/2023, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 18:50
Juntada de Petição
12/07/2023, 10:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
26/04/2023, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 21:00
Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2023, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 21:00
Conclusos para julgamento
31/01/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2022, 17:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
23/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 17:17
Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 17:17
Juntada de Petição
30/05/2022, 16:16
Conclusos para julgamento
12/05/2022, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2022, 02:12
Juntada de Petição
09/03/2022, 16:05
Juntada de Petição
08/03/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2022, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 16:33
Determinada a citação
10/02/2022, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2021, 23:59
Determinada a intimação
01/12/2021, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021, 15:17
Distribuído por dependência - Número: 00011307820134025108/RJ