Embargos à Execução Fiscal 0111741-22.2013.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0111741-22.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 11:31

Determinada a intimação

15/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 11:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0064118-93.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

14/03/2025, 11:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01117412220134025101/TRF2

09/12/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S. A. ADVOGADO(A): MARCELO DE ASSIS GUERRA (OAB RJ062514) ADVOGADO(A): PAULINE NOGUEIRA COUTINHO (OAB RJ149831) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ206027) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0111741-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S. A. ADVOGADO(A): MARCELO DE ASSIS GUERRA (OAB RJ062514) ADVOGADO(A): PAULINE NOGUEIRA COUTINHO (OAB RJ149831) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ206027) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0111741-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 17:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0064118-93.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01117412220134025101/TRF2

Juntada de Petição

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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