Apelação Cível 5001771-08.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEIDEMAR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2023, 18:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/06/2023, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 14:04:04)

25/05/2023, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:31

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2023, 18:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/06/2023, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 14:04:04)

25/05/2023, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 22:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEIDEMAR RIBEIRO ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001771-08.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

18/01/2023, 15:12

Retirado de pauta

05/12/2022, 12:54

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

11/10/2022, 14:42

Juntado(a)

11/10/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022, 15:36

Expedição de ofício

10/10/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

07/10/2022, 16:06

Despacho

07/10/2022, 16:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:25

Juntada de Petição

25/11/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/11/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/11/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/11/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:06

SENTENÇA

•03/11/2020, 09:30