Execução Fiscal 5036805-66.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.200,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036805-66.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o executivo fiscal por 24 meses ou até comunicação de encerramento da liquidação extrajudicial da executada. Intimem-se. Diligencie-se.

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 18:08

Decisão interlocutória

25/06/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 18:08

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:08

24/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036805-66.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o executivo fiscal por 24 meses ou até comunicação de encerramento da liquidação extrajudicial da executada. Intimem-se. Diligencie-se.

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 18:08

Decisão interlocutória

25/06/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:38

Juntada de Petição

03/02/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2025, 13:21

Determinada a intimação

12/11/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

18/05/2024, 08:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

13/05/2024, 08:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2024, 12:24

Determinada a intimação

11/01/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de Petição

11/05/2022, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 14:42

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2021, 16:03

Determinada a citação

13/10/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 17:43