Embargos à Execução Fiscal 0018388-49.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0018388-49.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIZZARIAS PMP LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0018388-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

13/11/2022, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

12/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2022, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2022, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos

11/08/2022, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 11:49

SENTENÇA

•11/08/2022, 15:12

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(16)