Recurso Especial 0230628-23.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0230628-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010840/2024

13/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1010840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 649681/2024 - AgInt

13/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649681 - AgInt no REsp 2151590 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, ENEVA S.A. e PARNAIBA GAS NATURAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00649681/2024 - AgInt no REsp 2151590/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649681/2024 - AgInt no REsp 2151590/RJ

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 649681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

02/10/2024, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

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