Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50033324120254025101/TRF2
14/08/2025, 02:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS ENGENHO NOVO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003332-41.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
26/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
31/05/2025, 14:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025, 14:47
Juntada de Petição
30/05/2025, 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
06/05/2025, 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 13:43
Decisão interlocutória
30/04/2025, 21:14
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025, 18:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 01:50
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2025, 21:14
03/07/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS ENGENHO NOVO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003332-41.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
26/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
31/05/2025, 14:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025, 14:47
Juntada de Petição
30/05/2025, 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
06/05/2025, 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 13:43
Decisão interlocutória
30/04/2025, 21:14
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 17:15
Indeferida a petição inicial
26/03/2025, 17:15
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 16:11
Decisão interlocutória
11/03/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 15:56
Juntada de certidão
11/03/2025, 15:55
Juntada de Petição
20/02/2025, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4