Apelação Cível 0048823-06.2018.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0048823-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

17/09/2025, 12:37

Transitado em Julgado

17/09/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/07/2025, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PAMB COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0048823-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/06/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 18:43

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

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