Procedimento Comum Cível 0047306-63.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0047306-63.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:21

Determinada a intimação

21/01/2026, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00473066320184025101/TRF2

04/12/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA DE ANDRADE JUVANDES ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (OAB RJ114532) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 0047306-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

26/06/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

07/11/2020, 04:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/11/2020, 04:24

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

22/01/2019, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 15:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00473066320184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÃŠA)

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