Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025, 15:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025, 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025, 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025, 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025, 06:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025, 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/07/2025, 17:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/07/2025, 18:43
Juntada de certidão
26/06/2025, 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/06/2025, 16:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
26/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI
AGRAVADO: MARCOS POLACOW
AGRAVADO: JOAO ZARDETTO DE TOLEDO
AGRAVADO: FERTIPLAN SA ADUBOS E INSETICIDAS
AGRAVADO: FERTIBASE S A FERTILIZANTES BASICOS
AGRAVADO: IONE SARTORI DE TOLEDO
AGRAVADO: DINA POLACOW MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO
INTERESSADO: ANNA THERESA MONTEIRO GELCER
INTERESSADO: JAIME SILVIO GELCER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5002126-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
26/06/2025, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
25/06/2025, 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126