Apelação Cível 0144447-24.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.243,15

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

SIDNEI GOMES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NADER GULLO

OAB/RJ 166864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/07/2025, 07:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

10/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 07:57

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 18:43

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/07/2025, 07:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SIDNEI GOMES DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0144447-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

26/06/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165

25/06/2025, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/06/2025, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 06:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

14/01/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/01/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

14/12/2024, 21:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/12/2024, 17:25