Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 156
16/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 156
13/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 15:04
Determinada a intimação
12/03/2026, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 13:59
Juntada de Petição
28/01/2026, 15:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140 e 142
17/12/2025, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
15/12/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/12/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
12/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/12/2025, 02:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 15:04
Anexo
•28/01/2026, 15:26
12/03/2026, 15:04
Determinada a intimação
12/03/2026, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 13:59
Juntada de Petição
28/01/2026, 15:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140 e 142
17/12/2025, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
15/12/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/12/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
12/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/12/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
11/12/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 142
11/12/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
11/12/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:58
Expedição de Alvará
11/12/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:58
Expedição de Alvará
11/12/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 16:58
Expedição de Alvará
11/12/2025, 16:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
07/11/2025, 03:02
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
15/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
14/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 14:32
Determinada a intimação
13/10/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
05/09/2025, 17:26
Juntada de Petição
29/08/2025, 10:43
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
19/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
18/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 11:49
Determinada a intimação
15/08/2025, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 15:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50007658520224025119/TRF2
14/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASSIO DE OLIVEIRA VITA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO (OAB RJ176329)
APELANTE: ISIS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO (OAB RJ176329)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000765-85.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
26/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025, 16:01
Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025, 16:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
21/01/2025, 09:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
10/05/2024, 10:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/05/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/04/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/04/2024, 01:07
Juntada de Petição
26/04/2024, 11:49
Juntada de Petição
26/04/2024, 11:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
23/04/2024, 11:31
Juntada de Petição
18/04/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024, 09:34
Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 11:34
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 16:50
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 642,13 em 09/09/2023 Número de referência: 1089895
09/09/2023, 06:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
05/09/2023, 17:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/09/2023, 01:12
Juntada de Petição
04/09/2023, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
18/08/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2023, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 14:37
Juntada de certidão
15/08/2023, 14:31
Juntada de Petição
14/08/2023, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/08/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 12:48
Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 12:48
Juntada de certidão
24/07/2023, 14:20
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2023, 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
24/01/2023, 17:04
Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023, 17:52
Juntada de certidão
16/01/2023, 16:26
Conclusos para julgamento
10/11/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/10/2022, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022, 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
27/10/2022, 16:25
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 16:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/10/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/10/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
14/10/2022, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022, 10:53
Determinada a intimação
07/10/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 14:52
Juntada de Petição
06/10/2022, 19:26
Juntada de Petição
03/10/2022, 16:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/10/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/09/2022, 01:10
Juntada de Petição
29/09/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2022, 10:45
Determinada a intimação
13/09/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022, 14:21
Juntada de Petição
08/09/2022, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2022, 01:15
Juntada de Petição
30/08/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2022, 14:15
Determinada a intimação
15/08/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/08/2022, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2022, 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
11/08/2022, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 09:16
Juntada de certidão
05/08/2022, 09:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/08/2022, 01:22
Juntada de Petição
01/08/2022, 13:38
Juntada de Petição
28/07/2022, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/07/2022, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/07/2022, 11:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022, 11:41
Concedida a tutela provisória
07/07/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022, 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022, 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
27/06/2022, 17:34
Determinada a intimação
23/06/2022, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022, 20:33
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
03/05/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão