Apelação Cível 0154366-86.2014.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 391.492,75

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVO QUIRINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

13/10/2025, 07:13

Transitado em Julgado

13/10/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2025, 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/07/2025, 07:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

26/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180

25/06/2025, 18:23

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

13/10/2025, 07:13

Transitado em Julgado

13/10/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 07:57

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 18:43

20/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2025, 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/07/2025, 07:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

26/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180

25/06/2025, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/06/2025, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

03/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2024, 11:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

02/09/2024, 11:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/08/2024, 14:36