Cumprimento de sentença 5005846-07.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ARLETE PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR MARTINS

OAB/ES 026287·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153517-73.2025.4.02.9666/TRF (ARLETE PEREIRA DE AGUIAR)

31/08/2025, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153518-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:23

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012377 processada no TRF2 com o no. 51535177320254029666/TRF (ARLETE PEREIRA DE AGUIAR)

16/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012377 processada no TRF2 com o no. 51535185820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

16/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012377

15/07/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:50

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153517-73.2025.4.02.9666/TRF (ARLETE PEREIRA DE AGUIAR)

31/08/2025, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153518-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:23

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012377 processada no TRF2 com o no. 51535177320254029666/TRF (ARLETE PEREIRA DE AGUIAR)

16/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012377 processada no TRF2 com o no. 51535185820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

16/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012377

15/07/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-07.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: ARLETE PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025, 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012377

25/06/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/06/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/06/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/06/2025, 11:55

Juntada de Petição

16/06/2025, 11:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

12/06/2025, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/06/2025, 16:39

Determinada a intimação

05/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

30/03/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/03/2025, 08:03

Determinada a intimação

25/03/2025, 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

21/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 07:35

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:15

Juntado(a)

29/01/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/11/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2024, 17:31

Despacho

23/10/2024, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 04:20

Juntada de Petição

22/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE PEREIRA DE AGUIAR <br/> Data: 12/09/2024 às 13:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISAAC PINHEIRO FERREIRA

27/08/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/07/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/07/2024, 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/07/2024, 10:52

Determinada a citação

12/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 09:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:42

SENTENÇA

•12/02/2025, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 04:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:57