Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010481-97.2025.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010481-97.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

31/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011060-81.2026.4.02.9666/TRF (MARCIO JOSE PELLA)

27/03/2026, 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000312 processada no TRF2 com o no. 50110608120264029666/TRF (MARCIO JOSE PELLA)

06/02/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000312 processada no TRF2 com o no. 50110608120264029666/TRF (CARLO ROMAO)

06/02/2026, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500000312

05/02/2026, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/02/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010481-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIO JOSE PELLA ADVOGADO(A): CARLO ROMAO (OAB ES009874) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada 07/08/2025, às 13 horas, que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009. Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade; estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados; garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272 transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9X a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência; as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação; são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros). Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas; a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].

26/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011060-81.2026.4.02.9666/TRF (MARCIO JOSE PELLA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000312 processada no TRF2 com o no. 50110608120264029666/TRF (MARCIO JOSE PELLA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000312 processada no TRF2 com o no. 50110608120264029666/TRF (CARLO ROMAO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500000312

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

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