Apelação / Remessa Necessária 5007022-45.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ORMEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

27/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/03/2026, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/03/2026, 17:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/03/2026, 19:27

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/03/2026, 02:51

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

27/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 19:26

26/03/2026, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/03/2026, 17:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/03/2026, 19:27

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/03/2026, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2026, 20:12

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

30/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/01/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2026, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/11/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/11/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/11/2025, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2025, 11:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/11/2025, 20:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/11/2025, 19:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2025<br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b>

16/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2025

15/10/2025, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 177

15/10/2025, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

06/10/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 20:07

Despacho

10/09/2025, 23:37

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/09/2025, 23:37

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/09/2025, 12:34

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 11:16

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 23:37