Execução Fiscal 0002035-11.2003.4.02.5116 - TRF2

Execução Fiscal 0002035-11.2003.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

05/08/2025, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

27/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/06/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002035-11.2003.4.02.5116/RJ EXECUTADO: MARPETROL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) SENTENÇA Conforme informado pelo Exequente, o débito exequendo foi extinto administrativamente em decorrência da prescrição. Assim, extingo este feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c o art. 487, inciso II, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 16:08

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:16

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 19:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

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