Apelação Cível 5009778-04.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 02:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

20/05/2026, 13:35

Juntada de Petição

20/05/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/05/2026, 15:05

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

12/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/05/2026, 16:58

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 02:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

20/05/2026, 13:35

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2026, 02:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 15:05

20/05/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/05/2026, 15:05

Juntada de certidão

19/05/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

12/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/05/2026, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2026, 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2026, 02:34

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2026<br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b>

06/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/04/2026

31/03/2026, 19:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 122

31/03/2026, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/03/2026, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

31/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/09/2025, 10:16

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/09/2025, 18:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/09/2025, 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/05/2026, 11:55

ACÓRDÃO

•08/05/2026, 16:58

EXTRATO DE ATA

•08/05/2026, 02:34