Execução Fiscal 5007583-44.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.120.483,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROSANA VERISSIMO FOGLIA

OAB/SP 299737·CPF·Representa: Réu

LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI

OAB/SP 331061·CPF·Representa: Réu

ANDREA MASCITTO

OAB/SP 234594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007583-44.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. ADVOGADO(A): ROSANA VERISSIMO FOGLIA (OAB SP299737) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI (OAB SP331061) ADVOGADO(A): Andrea Mascitto (OAB SP234594) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o expresso aceite da parte exequente, dou por garantida a presente execução fiscal pela Apólice de Seguro Garantia no. 066532025000107750010797. No mais, cumpra-se a decisão do evento 19.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Despacho

25/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:27

Despacho

09/06/2025, 12:27

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:27

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007583-44.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. ADVOGADO(A): ROSANA VERISSIMO FOGLIA (OAB SP299737) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI (OAB SP331061) ADVOGADO(A): Andrea Mascitto (OAB SP234594) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o expresso aceite da parte exequente, dou por garantida a presente execução fiscal pela Apólice de Seguro Garantia no. 066532025000107750010797. No mais, cumpra-se a decisão do evento 19.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Despacho

25/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:27

Despacho

09/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 11:31

Juntada de Petição

06/06/2025, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/03/2024, 23:59

Despacho

04/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:26

Juntada de Petição

01/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024, 10:38

Despacho

26/02/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:22

Despacho

15/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 05:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/10/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:29

Despacho

03/10/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/05/2021, 07:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2021, 12:23

Despacho

31/03/2021, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 11:05

Juntada de Petição

23/03/2021, 21:13

Juntada de Petição - EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. (RJ180325 - ALANA MENDONCA DO NASCIMENTO)

23/03/2021, 21:09

Juntada de Petição

23/03/2021, 21:05

Juntada de Petição - EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. (SP299737 - ROSANA VERISSIMO FOGLIA / RJ180325 - ALANA MENDONCA DO NASCIMENTO)

23/03/2021, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/03/2021, 03:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2021, 03:12

Despacho

19/02/2021, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 20:22

ANEXO

•19/02/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 14:16