Execução Fiscal 5044528-88.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 55.990,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EPICOS BARRA BAZAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PERICLES DE MATOS PEREIRA

OAB/RJ 140713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2025, 13:47

Despacho

08/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 08:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044528-88.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EPICOS BARRA BAZAR LTDA ADVOGADO(A): PERICLES DE MATOS PEREIRA (OAB RJ140713) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 15.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Despacho

25/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:37

Todas as movimentações(30)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2025, 13:47

Despacho

08/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 08:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:46

03/07/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044528-88.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EPICOS BARRA BAZAR LTDA ADVOGADO(A): PERICLES DE MATOS PEREIRA (OAB RJ140713) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 15.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Despacho

25/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:58

Despacho

24/06/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 08:22

Juntada de Petição

24/06/2025, 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 00:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/05/2025, 12:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/05/2025, 19:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

28/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2025, 16:01

Despacho

15/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:02