Apelação / Remessa Necessária 5024674-55.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INFORMAKER INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DIAS DA MOTTA

OAB/RJ 056738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

16/12/2025, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

16/12/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

13/11/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:07

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

16/12/2025, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

16/12/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:51

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 18:03

17/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

13/11/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/10/2025, 19:12

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

16/10/2025, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

16/10/2025, 18:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/10/2025, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/10/2025, 19:29

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

24/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

23/09/2025, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 63

23/09/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/09/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023, 22:37

Juntada de Petição

27/07/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 19:44

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 26/07/2023 19:35:06)

26/07/2023, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

07/07/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/06/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2023, 13:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:31

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2023, 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

14/07/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/07/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

02/07/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 11:47

EXTRATO DE ATA

•13/10/2025, 19:29

CERTIDÃO

•04/09/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:27

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 14:39