Apelação / Remessa Necessária 5005731-91.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ANDREAO & MAURO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 015450·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

14/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2026

14/01/2026, 14:24

Lavrada Certidão

14/01/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2025, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2025, 12:22

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

14/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2026

14/01/2026, 14:24

Lavrada Certidão

14/01/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 12:22

EXTRATO DE ATA

•27/10/2025, 20:41

29/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2025, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2025, 12:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2025, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/10/2025, 20:41

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b>

08/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2025

07/10/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2025, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 118

07/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/09/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 19:44

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 26/07/2023 19:34:40)

26/07/2023, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

26/06/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29

26/06/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2023, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2023, 13:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:29

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2023, 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

31/08/2021, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 20:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

05/07/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 22:37

CERTIDÃO

•04/09/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 20:16