Procedimento Comum Cível 5073801-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073801-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2026, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 22:50

Despacho

11/12/2025, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073801-83.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO DE AGUIAR FRANCA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - Suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I do CPC/2015. Promovam os interessados a habilitação no presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme procedimento previsto nos artigos 687 e seguintes do CPC/2015 e observado o disposto no art. 112 da Lei n.8.213, de 1991. Cumprido, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).

26/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:48

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

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