Apelação / Remessa Necessária 5014494-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAFRA TREU

OAB/RJ 123663·CPF·Representa: Autor

INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 208719·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

25/07/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 13:16

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2023, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

25/07/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 13:16

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2023, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:30

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

09/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

05/09/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:51