Execução Fiscal 5069016-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 305.958,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Autor

FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ

CNPJ

Reu

FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS

OAB/RJ 119316·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALIXTO SCELZA

OAB/RJ 188881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50690167820234025101/TRF2

11/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/09/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

25/09/2025, 20:27

Juntada de Petição

25/09/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:55

Recebido o recurso de Apelação

02/09/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50690167820234025101/TRF2

11/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/09/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

25/09/2025, 20:27

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 18:34

SENTENÇA

•25/06/2025, 18:57

25/09/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:55

Recebido o recurso de Apelação

02/09/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069016-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO ADVOGADO(A): BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB RJ188881) ADVOGADO(A): MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB RJ119316) SENTENÇA Diante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração. P. I.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

23/05/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2025, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:21

Despacho

24/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:27

Despacho

11/10/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/07/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/04/2024, 23:59

Despacho

06/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:27

Determinada a intimação

14/02/2024, 16:27

Juntada de Petição

07/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 23:18

Juntada de certidão

02/02/2024, 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/01/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/10/2023, 13:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:58

Decisão interlocutória

03/07/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:00

Juntado(a)

03/07/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:21

SENTENÇA

•15/10/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:21