Apelação / Remessa Necessária 5025971-04.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S M TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/06/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 14:05

Lavrada Certidão

15/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023, 16:32

Juntada de Petição

01/06/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2023, 13:30

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/06/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 14:05

Lavrada Certidão

15/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

10/06/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023, 16:32

Juntada de Petição

01/06/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2023, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:31

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

15/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

14/06/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:04