Procedimento Comum Cível 0168509-31.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0168509-31.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/08/2023, 16:58

Despacho

08/08/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 01685093120144025101

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: KATIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0168509-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF

21/03/2021, 05:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:04

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

08/05/2017, 18:14

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

08/05/2017, 18:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 13:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 01685093120144025101

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

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