Apelação Cível 5000304-71.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 120.255,47

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CORY RAMOS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB/RJ 144422·CPF·Representa: Réu

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB/RJ 178426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

25/05/2023, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 22:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

25/05/2023, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 13:15

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 22:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

18/01/2023, 16:19

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:14

Juntado(a)

05/12/2022, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 11:47