Execução Fiscal 0060015-68.1997.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0060015-68.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/09/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 18:03

Despacho

13/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2023, 09:27

Decisão interlocutória

21/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00600156819974025101

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INCOBRASIL IND E COMERCIO DE ENGENHARIA BRASIL LTDA APELADO: ARISTIDES NEVES FILHO APELADO: MATHIAS DA SILVA NEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0060015-68.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/05/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/08/2020, 00:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:53

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00600156819974025101

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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