Apelação Cível 5000259-19.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IGOR OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/05/2023, 13:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/05/2023, 13:25

Juntado(a)

15/05/2023, 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 15/05/2023 13:18:28)

15/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2023, 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/05/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:54

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/05/2023, 13:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/05/2023, 13:25

Juntado(a)

15/05/2023, 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 15/05/2023 13:18:28)

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

15/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2023, 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/05/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/03/2023, 13:51

Juntado(a)

12/03/2023, 13:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26

10/03/2023, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

10/03/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 22:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IGOR OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000259-19.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

18/01/2023, 16:22

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:15

Juntado(a)

05/12/2022, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/02/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/02/2022, 16:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 16:18

SENTENÇA

•23/02/2022, 16:18