Cumprimento de sentença 5004321-53.2025.4.02.5002 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5220998-53.2025.4.02.9666/TRF (ADEMAR ALCEBIADES ALVES)

31/01/2026, 21:56

Baixa Definitiva

16/12/2025, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2025, 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024121 processada no TRF2 com o no. 52209985320254029666/TRF (ADEMAR ALCEBIADES ALVES)

06/12/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024121

02/12/2025, 06:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

02/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

26/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

14/11/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2025, 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500024121

12/11/2025, 14:41

Despacho

12/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/11/2025, 04:38

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 04:36

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

11/11/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESCACCONCJ para ESCAC02F)

24/10/2025, 16:15

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

22/10/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

22/10/2025, 18:41

Homologada a Transação

22/10/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 13

20/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/10/2025, 02:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC02F para ESCACCONCJ)

16/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 18:23

Determinada a intimação

16/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/08/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2025, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004321-53.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ADEMAR ALCEBIADES ALVES ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva a concessão de Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51). Gratuidade de justiça Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar às custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, com fundamento nos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil, bem como defiro a tramitação prioritária nos termos do artigo 1.048, do CPC. Juízo 100% digital Nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CNJ nº 345/2020, ficam as partes intimadas a manifestar interesse na inclusão deste processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”, com a advertência de que a aceitação será tácita após duas intimações1. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deve a Secretaria proceder à anotação respectiva do sistema e-Proc. Tutela de urgência Conforme disposto no Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder tutela provisória de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, fazendo uma análise ainda superficial dos fatos aventados na inicial e dos documentos juntados, não vislumbro nessa fase processual probabilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência. Portanto, trata-se de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então será realizada uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório. Isto posto, diante da ausência de pressuposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Da citação Cite-se o réu para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. A seguir, sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Tudo cumprido, façam-me os autos conclusos para sentença, ressaltando que se houver necessidade de se aprofundar a instrução, será designada audiência de instrução e julgamento. 1. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/WEB_cartilha_Juizo_100porcento_digital_v3.pdf

26/06/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

25/06/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

01/06/2025, 15:44

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5220998-53.2025.4.02.9666/TRF (ADEMAR ALCEBIADES ALVES)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024121 processada no TRF2 com o no. 52209985320254029666/TRF (ADEMAR ALCEBIADES ALVES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024121

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

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