Execução de Título ExtrajudicialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 43.560,60
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
MICHELE DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA
CPF
Autor
ANA VITORIA DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA
CPF
Autor
SARA DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS
OAB/RJ 182767·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2026, 14:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702308120264029666/TRF (VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS)
06/05/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702272920264029666/TRF (MICHELE DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA)
06/05/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702272920264029666/TRF (VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS)
06/05/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702281420264029666/TRF (ANA VITORIA DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA)
06/05/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702299620264029666/TRF (SARA DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA)
06/05/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010730
04/05/2026, 18:28
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010730
04/05/2026, 18:28
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010730
04/05/2026, 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2026 19:32:12)
04/05/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 155, 156, 158, 162, 163 e 165
30/04/2026, 03:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 155, 156, 158, 162, 163 e 165 - Ciência Tácita
17/04/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
10/04/2026, 03:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 161
09/04/2026, 11:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 18:37
06/05/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702281420264029666/TRF (ANA VITORIA DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA)
06/05/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010730 processada no TRF2 com o no. 50702299620264029666/TRF (SARA DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA)
06/05/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010730
04/05/2026, 18:28
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010730
04/05/2026, 18:28
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010730
04/05/2026, 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2026 19:32:12)
04/05/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 155, 156, 158, 162, 163 e 165
30/04/2026, 03:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 155, 156, 158, 162, 163 e 165 - Ciência Tácita
17/04/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
10/04/2026, 03:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 161
09/04/2026, 11:29
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 161
09/04/2026, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 154
09/04/2026, 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
08/04/2026, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/04/2026, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/04/2026, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/04/2026, 17:26
Juntada de peças digitalizadas
08/04/2026, 14:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 161
08/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 154
08/04/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:56
Despacho
07/04/2026, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2026, 18:37
Decisão interlocutória
07/04/2026, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/03/2026, 15:37
Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
24/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
23/03/2026, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/03/2026, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/03/2026, 16:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2026, 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2026, 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2026, 23:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510010730
19/03/2026, 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2026, 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2026, 23:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/03/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128 - Ciência Tácita
22/02/2026, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
21/02/2026, 21:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
21/02/2026, 21:35
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
19/02/2026, 14:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2026, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 126
19/02/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/02/2026, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/02/2026, 17:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 126
13/02/2026, 02:02
Decisão interlocutória
12/02/2026, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 17:23
Juntada de Petição
10/02/2026, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/01/2026, 15:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
27/01/2026, 03:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115 - Ciência Tácita
18/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/12/2025, 19:53
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/12/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/12/2025, 02:09
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/12/2025, 16:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/12/2025, 16:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/12/2025, 16:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/12/2025, 16:42
Determinada a intimação
08/12/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 16:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG01
27/11/2025, 07:00
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025
27/11/2025, 06:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
27/11/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/11/2025, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
03/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/10/2025, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/10/2025, 17:28
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2025, 13:45
Conhecido em parte o recurso e não-provido
24/10/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2025, 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
22/07/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/07/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002681-20.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES
AUTOR: MICHELE DOS SANTOS CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 08/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025, 19:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
06/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
30/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72, 62, 63, 64 e 65
15/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025, 14:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/05/2025, 01:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73