Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000089-89.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 98.540,59

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

GILMARCOS TORRES BARCELOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2026, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2026, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/05/2026, 01:16

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5005992-37.2026.4.02.9445/TRF (MURILO HENRIQUE BALSALOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/04/2026, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5005991-52.2026.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2026, 14:27

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2026, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2026, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/05/2026, 01:16

Juntada de Petição

Documentos

PETIÇÃO

•05/05/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 20:25

11/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5005992-37.2026.4.02.9445/TRF (MURILO HENRIQUE BALSALOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/04/2026, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5005991-52.2026.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2026, 14:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500003337 processada no TRF2 com o no. 50068998620264029388/TRF (MURILO HENRIQUE BALSALOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500003337 processada no TRF2 com o no. 50059915220264029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

05/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500003337 processada no TRF2 com o no. 50059923720264029445/TRF (MURILO HENRIQUE BALSALOBRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500003337 processada no TRF2 com o no. 50068998620264029388/TRF (GILMARCOS TORRES BARCELOS)

05/03/2026, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500003337

28/02/2026, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/02/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2026, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500003337

09/02/2026, 13:44

Despacho

21/01/2026, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:04

Despacho

27/11/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 23:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/11/2025, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/10/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/10/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2025, 23:59

Despacho

25/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/09/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/09/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

25/09/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 02:00

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2025, 07:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000089-89.2025.4.02.5004/ES RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA AUTOR: GILMARCOS TORRES BARCELOS ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 6 - 27/01/2025 - Decisão interlocutória

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)

03/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMARCOS TORRES BARCELOS <br/> Data: 13/05/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória – ES. <br/> Perito: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI

14/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)

05/02/2025, 11:54

Decisão interlocutória

27/01/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 18:45

Juntada de certidão

17/01/2025, 18:45

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 12:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)

17/01/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:03

PETIÇÃO

•26/11/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 23:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 20:23

SENTENÇA

•23/07/2025, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 21:20