Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001388-80.2025.4.02.5108 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

05/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5007233-62.2026.4.02.9666/TRF (AMERICO CARDOSO DOS SANTOS)

04/03/2026, 15:54

Baixa Definitiva

01/02/2026, 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080406 processada no TRF2 com o no. 50072336220264029666/TRF (AMERICO CARDOSO DOS SANTOS)

01/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080406 processada no TRF2 com o no. 50072336220264029666/TRF (GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO)

01/02/2026, 06:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080406

29/01/2026, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

09/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/01/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/01/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/12/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2025, 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510080406

19/11/2025, 15:37

Transitado em Julgado

19/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/11/2025, 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/11/2025, 16:09

Transitado em Julgado

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2025, 15:07

Homologada a Transação

18/11/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 18

14/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:46

Determinada a intimação

12/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2025, 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001388-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: AMERICO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS pretendendo a concessão de Aposentadoria por Idade Rural. Defiro a gratuidade de justiça. CITE-SE o INSS para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas INFBEN E CONIND do sistema PLENUS. Tendo em vista que o procedimento administrativo questionado já se encontra nos autos (evento 1, anexo 19), desnecessária intimação da APS para este fim. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Após, venham os autos conclusos para análise da necessidade de designação de audiência.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 20:26

Despacho

25/06/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025, 15:48

Determinada a intimação

10/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 11:46

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5007233-62.2026.4.02.9666/TRF (AMERICO CARDOSO DOS SANTOS)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080406 processada no TRF2 com o no. 50072336220264029666/TRF (AMERICO CARDOSO DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080406 processada no TRF2 com o no. 50072336220264029666/TRF (GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080406

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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