Execução Fiscal 5020164-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 857,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

MAFORTE SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

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KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB/ES 022809·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB/ES 020816·CPF·Representa: Autor

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB/ES 017328·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

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AMANDA SOARES MAGALHAES

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MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB/ES 017328·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOS SANTOS COELHO

OAB/RS 111224·CPF·Representa: Réu

PEDRO RENATO PACHECO ROSA

OAB/RS 115055·CPF·Representa: Réu

CAMILA DOS SANTOS COELHO

OAB/RS 103356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/03/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 07:57

Despacho

13/02/2026, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

14/08/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Juntada de Petição

06/08/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição

03/03/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 20:55

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13/02/2026, 07:57

Despacho

13/02/2026, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

14/08/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Juntada de Petição

06/08/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020164-71.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: MAFORTE SERVICOS E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de EVENTO 54. Concedo o prazo de 15 dias para que os novos procuradores tenham conhecimento do presente processo, devendo, inclusive, ratificar ou não, os termos da exceção de pré-executividade de EVENTO 47. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos para análise dos EVENTOS 47 e 50.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 20:55

Determinada a intimação

25/06/2025, 20:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111224

23/06/2025, 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS103356

23/06/2025, 15:29

Juntada de Petição

19/06/2025, 11:37

Juntada de Petição - MAFORTE SERVICOS E PROJETOS LTDA (RS115055 - PEDRO RENATO PACHECO ROSA)

19/06/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:23

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:01

Juntada de Petição

17/03/2025, 12:49

Juntada de Petição - MAFORTE SERVICOS E PROJETOS LTDA (RS111224 - RODRIGO DOS SANTOS COELHO)

18/02/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/12/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

02/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2024, 14:28

Despacho

10/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:56

Juntado(a)

01/12/2023, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 16:44

Decisão interlocutória

22/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/07/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

13/05/2022, 14:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2022, 13:22

Despacho

23/11/2021, 10:49

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2021, 01:05

Juntada de Petição

12/05/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:49

Juntada de Petição

28/04/2021, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2021, 19:02

Juntada - Peças Digitalizadas

16/09/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 20:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

17/03/2020, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 16:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2020, 17:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/09/2019, 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 20:01