Execução Fiscal 0008259-43.2008.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0008259-43.2008.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

22/08/2022, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

09/08/2022, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

09/08/2022, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023732-61.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 37

02/06/2022, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

02/06/2022, 13:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023732-61.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 269

27/05/2022, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50253122920204025001/ES

25/03/2022, 19:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025312-29.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

25/01/2022, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50253122920204025001/ES

24/01/2022, 20:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

14/12/2021, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 313

08/12/2021, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•25/01/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: LUCIANO BEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: C. A. MAIA AGROPECUARIA (EXECUTADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008259-43.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023732-61.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50237326120204025001/ES

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023732-61.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 269

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50253122920204025001/ES

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025312-29.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50253122920204025001/ES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 313

Todas as movimentações(334)

Todos os documentos(17)