Execução Fiscal 0059709-74.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0059709-74.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/07/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:35

Despacho

28/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/07/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/07/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:21

Despacho

26/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00597097420124025101

25/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (OAB RJ113594) ADVOGADO(A): PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE (OAB RJ172084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0059709-74.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

14/02/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

14/02/2023, 11:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:21

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00597097420124025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Todas as movimentações(164)

legal

Todos os documentos(22)