Apelação / Remessa Necessária 5014590-57.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

07/03/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 11:50

Não Concedida a tutela provisória

08/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

08/12/2025, 10:50

Juntada de Petição

29/11/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

27/11/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

07/03/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

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18/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 11:50

Não Concedida a tutela provisória

08/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

08/12/2025, 10:50

Juntada de Petição

29/11/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

27/11/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/10/2025, 18:11

Juntado(a)

29/10/2025, 18:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

28/10/2025, 14:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

28/10/2025, 13:06