Procedimento Comum Cível 5007400-43.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 20:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033603-42.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

23/10/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

12/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

11/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

04/05/2026, 20:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033603-42.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

23/10/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:44

22/09/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

12/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

11/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 15:44

Despacho

12/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/08/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007400-43.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os PPP’s referentes a todos os períodos que pretende computar como especiais, com indicação expressa dos agentes nocivos aos quais esteve exposto. Para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR às empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 22:29

Determinada a intimação

25/06/2025, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/05/2025, 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/04/2025, 15:12

Determinada a citação

24/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2025, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 19:19

Determinada a intimação

25/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:20

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:19

COMPROVANTES

•24/03/2025, 14:46

COMPROVANTES

•24/03/2025, 14:46