Embargos à Execução Fiscal 0160812-56.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0160812-56.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01608125620144025101/TRF2

07/05/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GERALDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: PLACA PRONTA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: HILDEBRANDO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0160812-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GERALDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: PLACA PRONTA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: HILDEBRANDO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0160812-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:52

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

20/03/2021, 20:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2016, 15:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01608125620144025101/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

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