Procedimento Comum Cível 5041030-18.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041030-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041030-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LENILDE ANUNCIADA DA CAMARA ADVOGADO(A): CHARLES HELEINE MORGAN (OAB RJ242332) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 23:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/06/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/01/2025, 23:12

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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