Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/05/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1079204/2024 - EDcl no AgInt no
14/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079204 - EDcl no AgInt no REsp 2157496 - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025, 13:50
Embargos de Declaração de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079204/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157496/RJ
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
28/03/2025, 14:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:17
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079204/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157496/RJ
21/03/2025, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
17/02/2025, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1079204/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.
17/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1079204/2024 -
09/12/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:22
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2025, 13:50
EMENTA / ACORDÃO
•28/11/2024, 17:20
10/04/2025, 13:50
Embargos de Declaração de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079204/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157496/RJ
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
28/03/2025, 14:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:17
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079204/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157496/RJ
21/03/2025, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
17/02/2025, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1079204/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.
17/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1079204/2024 -
09/12/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079204/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)
05/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1079204/2024
05/12/2024, 11:21
Protocolizada Petição 1079204/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716948 - AgInt no REsp 2157496 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 17:20
Conhecido o recurso de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00716948/2024 - AgInt no REsp 2157496/RJ
27/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
18/11/2024, 18:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
08/11/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024, 19:15
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716948/2024 - AgInt no REsp 2157496/RJ
07/11/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/10/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 716948/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.
16/10/2024, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716948/2024 -
23/08/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716948/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
22/08/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716948/2024
22/08/2024, 15:01
Protocolizada Petição 716948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024
22/08/2024, 14:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:06
Não conhecido o recurso de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A.
01/08/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/07/2024, 14:51
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/07/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO