Apelação Cível 5082331-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.594,56

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082331-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 22

29/01/2026, 11:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

23/09/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

23/09/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

24/07/2025, 18:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/07/2025, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/07/2025, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 19:28

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:23

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082331-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 22

29/01/2026, 11:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

23/09/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

23/09/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 18:14

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

24/07/2025, 18:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/07/2025, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/07/2025, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 19:28

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

27/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

25/06/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

25/06/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

13/06/2025, 21:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/03/2025, 15:11

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

11/03/2025, 11:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/03/2025, 10:27