Procedimento Comum Cível 0107175-82.2013.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0107175-82.2013.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:54

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/10/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 12:33

Despacho

11/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 01071758220134025116/TRF2

10/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB SP083755) ADVOGADO(A): GLAUCIA LAULETTA FRASCINO (OAB SP113570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0107175-82.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/04/2023, 14:50

Juntada de Petição

29/03/2022, 12:43

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

20/03/2021, 20:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2013, 17:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 01071758220134025116/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

Todas as movimentações(52)